Carta IX Conferência Internacional de Direitos Humanos do CFOAB
Premiação e Reconhecimento
Semana dos Direitos Humanos
Direitos Humanos
Centro de Estudos Avançados
Centro de Estudos Avançados em Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos, junto à ESA, voltado para grupo de pesquisas, núcleos, laboratórios, e curso de extensão em temas voltados aos Direitos Humanos, para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões.
Atuação Conjunta
Atuar junto à comunidade e aos movimentos sociais, assessorando e conscientizando lideranças e grupos de pessoas para as questões envolvendo a defesa da cidadania e dos direitos humanos.
Direitos Humanos e Sociedade
Realização de Mutirões nas cidades, junto às escolas, faculdades, para que população seja informada de seus direitos e deveres, orientando quais providências podem ser tomadas junto aos órgãos públicos competentes.
Observatório de Direitos Humanos
Criação do Observatório de Direitos Humanos com a participação de instituições como o MPDFT, DPDF, PRDC/MPF e sociedade civil.
Representatividade
Ocupar todos os assentos destinados à OAB em instituições do poder executivo e do legislativo distrital, com o objetivo de colaborar na elaboração de legislações e políticas públicas relacionadas à promoção dos direitos humanos, assim como fiscalizar a efetivação desses direitos no DF.
Monitoramento Contínuo
Monitoramento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos no âmbito do DF.
Parcerias e Colaborações
Colaboração com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos.
Comissões de Direitos Humanos
- Implantar Comissões de Direitos Humanos em todas as subseções;
- Realização do colégio de presidentes das Comissões de Direitos Humanos da OAB/DF, com reuniões mensais;
Carta IX Conferência Internacional de Direitos Humanos do CFOAB
Observar as propostas da Carta IX Conferência Internacional de Direitos Humanos do CFOAB, e sua devida implementação no âmbito da OAB/DF, o que fortalecerá ainda mais o papel histórico da OAB na luta pelos direitos humanos.
Premiação e Reconhecimento
A criação de premiação que reconheça pessoas ou organizações engajadas na defesa dos direitos humanos no Distrito Federal, a ser entregue no Dia Nacional de Direitos Humanos (12/08) ou no Dia Internacional de Direitos Humanos (10/12);
Semana dos Direitos Humanos
A promoção da Semana de Direitos Humanos na OAB/DF, com a participação de todas as comissões de pautas afins, durante o mês de agosto.