Direitos Humanos

Direitos Humanos

Centro de Estudos Avançados

Centro de Estudos Avançados em Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos, junto à ESA, voltado para grupo de pesquisas, núcleos, laboratórios, e curso de extensão em temas voltados aos Direitos Humanos, para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões.

Atuação Conjunta

Atuar junto à comunidade e aos movimentos sociais, assessorando e conscientizando lideranças e grupos de pessoas para as questões envolvendo a defesa da cidadania e dos direitos humanos.

Direitos Humanos e Sociedade

Realização de Mutirões nas cidades, junto às escolas, faculdades, para que população seja informada de seus direitos e deveres, orientando quais providências podem ser tomadas junto aos órgãos públicos competentes.

Observatório de Direitos Humanos

Criação do Observatório de Direitos Humanos com a participação de instituições como o MPDFT, DPDF, PRDC/MPF e sociedade civil.

Representatividade

Ocupar todos os assentos destinados à OAB em instituições do poder executivo e do legislativo distrital, com o objetivo de colaborar na elaboração de legislações e políticas públicas relacionadas à promoção dos direitos humanos, assim como fiscalizar a efetivação desses direitos no DF.

Monitoramento Contínuo

Monitoramento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos no âmbito do DF.

Parcerias e Colaborações

Colaboração com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos.

Comissões de Direitos Humanos

- Implantar Comissões de Direitos Humanos em todas as subseções;

- Realização do colégio de presidentes das Comissões de Direitos Humanos da OAB/DF, com reuniões mensais;

Carta IX Conferência Internacional de Direitos Humanos do CFOAB

Observar as propostas da Carta IX Conferência Internacional de Direitos Humanos do CFOAB, e sua devida implementação no âmbito da OAB/DF, o que fortalecerá ainda mais o papel histórico da OAB na luta pelos direitos humanos.

Premiação e Reconhecimento

A criação de premiação que reconheça pessoas ou organizações engajadas na defesa dos direitos humanos no Distrito Federal, a ser entregue no Dia Nacional de Direitos Humanos (12/08) ou no Dia Internacional de Direitos Humanos (10/12);

Semana dos Direitos Humanos

A promoção da Semana de Direitos Humanos na OAB/DF, com a participação de todas as comissões de pautas afins, durante o mês de agosto.